LS Hospital Medical Center & Research | Hospital da Misericórdia de Sangalhos

A LS Hospital Medical Center & Research e os serviços que o integram (doravante designados no seu conjunto por “LS Hospital”) melhor identificados no ponto 11 infra preocupam-se com a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, que são recolhidos no âmbito dos serviços que prestamos.

Com esta Política de Privacidade pretendemos que os titulares dos dados tomem conhecimento da forma de tratamento dos seus dados pessoais, incluindo, designadamente, os tipos de dados que tratamos e a finalidade dos variados tratamentos, proporcionando-lhes também a segurança de conhecer as entidades com as quais partilhamos os seus dados. Se for colaborador consulte por favor a Politica de Privacidade aplicável aos colaboradores da LS Hospital.

Estamos empenhados em assegurar a proteção dos seus dados pessoais em cumprimento com a legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente com o Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou RGPD”).

Reservamo-nos o direito de modificar a Política de Privacidade, designadamente, em função de novas exigências legislativas e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida política às instruções das autoridades de controlo em matéria de proteção de dados.

Sempre que realizarmos uma alteração relevante na Política de Privacidade, iremos colocar essa atualização no nosso website (https://lshospital.com), bem como a publicitaremos nos diferentes serviços do Hospital, pelo que sugerimos que consulte regularmente a nossa Política de Privacidade para estar a par de eventuais modificações.

Definições relevantes:
Titular dos dados – pessoa singular identificada ou identificável a quem os dados pessoais dizem respeito;

Tratamento – operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição;

Responsável pelo tratamento – pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais; sempre que as finalidades e os meios desse tratamento sejam determinados pelo Direito da União ou de um Estado-Membro, o responsável pelo tratamento ou os critérios específicos aplicáveis à sua nomeação podem ser previstos pelo Direito da União ou de um Estado-Membro;

Consentimento do titular dos dados – manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento;

Subcontratante – pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento destes;

Autoridade de controlo – uma autoridade pública independente criada por um Estado-Membro, com a responsabilidade pela fiscalização da aplicação do RGPD, a fim de defender os direitos e liberdades fundamentais das pessoas singulares relativamente ao tratamento e facilitar a livre circulação dos dados na União. Em Portugal, a autoridade de controlo será a Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”);

Encarregado da proteção de dados (data protection officer – “DPO”) – pessoa ou entidade nomeada para garantir, numa organização, a conformidade do tratamento de dados pessoais com o RGPD, assegurando a comunicação eficiente com os titulares dos dados e a cooperação com as autoridades de controlo em causa, fazendo ainda a ponte com as unidades de negócio dentro da organização. O DPO não recebe instruções relativamente ao exercício das suas funções, respondendo diretamente aos órgãos de direção da entidade que o nomeou (do responsável pelo tratamento ou do subcontratante);

Terceiro – pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, serviço ou organismo que não seja o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento ou do subcontratante, estão autorizadas a tratar os dados pessoais;

Definição de perfis – qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consista na utilização desses dados pessoais para, nomeadamente, incluir uma pessoa singular em determinada categoria, respeitante ao seu desempenho profissional, à sua situação económica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocações;

Violação de dados pessoais – violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento;

Pseudonimização – o tratamento de dados pessoais de forma a que deixem de poder ser atribuídos a um titular de dados específico sem recorrer a informações suplementares, desde que essas informações suplementares sejam mantidas separadamente e sujeitas a medidas técnicas e organizativas para assegurar que os dados pessoais não possam ser atribuídos a uma pessoa singular identificada ou identificável;

Anonimização – técnica que resulta do tratamento de dados pessoais a fim de lhes retirar elementos suficientes para que deixe de ser possível identificar o titular dos dados, de forma irreversível. Mais precisamente, os dados têm de ser tratados de forma a que já não possam ser utilizados para identificar uma pessoa singular utilizando «o conjunto dos meios suscetíveis de serem razoavelmente utilizados», seja pelo responsável pelo tratamento, seja por terceiros. As principais técnicas de anonimização de dados pessoais são a aleatorização e a generalização;
Avaliação de impacto sobre a proteção de dados (data protection impact assessment – “DPIA”) – o tratamento de dados pessoais de forma a que deixem de poder ser atribuídos a um titular de dados específico sem recorrer a informações suplementares, desde que essas informações suplementares sejam mantidas separadamente e sujeitas a medidas técnicas e organizativas para assegurar que os dados pessoais não possam ser atribuídos a uma pessoa singular identificada ou identificável;

Transferências internacionais de dados – transferências de dados pessoais que sejam ou venham a ser objeto de tratamento após transferência para um país terceiro (localizado fora da União Europeia) ou para uma organização internacional, podendo a transferência ocorrer entre dois ou mais responsáveis pelo tratamento ou entre responsáveis pelo tratamento e subcontratantes.

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados

Responsável pelo Tratamento: LS Hospital Medical Center & Research, Lda
NIPC: 514 602 155
Morada: Rua do Comércio, 268, 3780-124 Sangalhos
Telefone: 234 650 660
Dados de contacto do Encarregado de Proteção de Dados (DPO): dpo@lshospital.com
Website: www.lshospital.com

Em qualquer dos serviços da LS Hospital / Hospital da Misericórdia de Sangalhos em que seja atendido, a entidade Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais necessários à prestação dos respetivos serviços de saúde será a LS Hospital.
A First Solutions o disponibiliza sistema de informação de gestão hospitalar utilizado pela LS Hospital / Hospital da Misericórdia de Sangalhos, aplicação essa que armazena dados pessoais e que a LS Hospital / Hospital da Misericórdia de Sangalhos tem implementada e utiliza.

2. Que dados recolhemos

Dados de identificação
Nome, sexo, data de nascimento, NIF, Número de Identificação de Segurança Social, Número do Cartão de Utente, Número do Cartão de Cidadão e data de validade, país, distrito, concelho de nascimento, Entidade Financeira Responsável, nº de beneficiário da EFR

Dados de contacto
Número de telefone e telemóvel, endereço de correio eletrónico e morada (localidade, código postal, país, distrito, concelho, freguesia).

Informações sobre consultas e exames
Data e hora da marcação, especialidade do médico, o exame a realizar/ realizado, dados constantes de prescrição médica, entre outros.

Dados sobre a vida privada
Profissão, situação profissional, centro de saúde, médico de família, estado civil, nome do cônjuge, nome do pai, nome da mãe (caso utente seja incapaz), dados relacionados com seguro de saúde ou outra entidade financeira responsável, (quando pretende que os serviços prestados sejam abrangidos pelo mesmo), dados sobre familiares directos quando necessária conferência de direito a benefício de protocolos ou acordos.

Dados de saúde
Motivo da consulta/ exame, antecedentes pessoais (doenças de infância, alergias, medicação, tabagismo ou alcoolismo, medicação, doenças ativas ou inativas, etc.), antecedentes familiares, exames clínicos, diagnósticos, exames complementares de diagnóstico, nico, informação sobre alta do paciente e evolução, grupo sanguíneo, prescrição de medicamentos, regime especial de comparticipação das receitas, profissional de saúde que executou o exame, consulta ou outro ato (por exemplo cirúrgico), informação sobre portabilidade de doença infecto-contagiosa, sobre internamento.

Outros dados sensíveis
Dados genéticos (DNA), dados sobre origem racial ou étnica, dados relativos à vida sexual e orientação sexual, convicções religiosas.

Recolhemos diversos tipos de dados pessoais com o objetivo de lhe prestar os melhores cuidados. Podemos recolher os seus dados, bem como os dos seus representantes legais, designadamente, em situação de incapacidade legal, sempre que vai fazer um exame ou se desloca a uma consulta na LS Hospital / Hospital da Misericórdia de Sangalhos.
No caso de serem recolhidos dados de terceiros, a LS Hospital compromete-se a manter a segurança e privacidade daqueles dados.
Categoria dos dados pessoais que tratamos:

3. Com que finalidade tratamos os seus dados
Tratamos os dados pessoais que nos disponibiliza para as finalidades abaixo indicadas.
a. Para podermos prestar-lhe os cuidados de saúde
Podemos utilizar os dados de saúde e outros dados sensíveis acima identificados para a prevenção e diagnóstico médico, a prestação de cuidados e a realização de tratamentos médicos e, em geral, para lhe fornecer os serviços de saúde, o que poderá incluir, designadamente cedência de medicação em ambulatório, eventual assistência médica no estrangeiro, cedência de ajudas técnicas, colheita de órgãos e tecidos.
Todos os nossos profissionais estão obrigados a sigilo profissional, bem como a obrigações de confidencialidade.
b. Para lhe enviarmos informação de natureza comunicacional
Podemos enviar-lhe através de diferentes canais de comunicação, quer físicos quer digitais, nomeadamente carta, SMS, correio eletrónico, informação sobre a data e hora da consulta ou exame ou, bem como identificação da consulta / exame, ou sobre quaisquer alterações ou imprevistos relativamente às suas marcações.
Também podemos utilizar os seus dados pessoais para responder às suas sugestões ou contactos que nos faça chegar. Poderemos igualmente utilizar os seus dados no âmbito da realização de inquéritos de satisfação.
c. Para cumprir outras finalidades direta ou indiretamente associadas à prestação de cuidados de saúde
Também poderemos utilizar os seus dados para outras finalidades associadas, direta ou indiretamente, à prestação de cuidados de saúde, designadamente para efeitos de contabilidade, faturação e auditoria, estudos estatísticos, deteção e análise de fraude, segurança, gestão de sistemas e serviços de saúde, voluntariado.
d. Para cumprimento de obrigações legais
Podemos ter necessidade de tratar os seus dados para cumprimento de determinadas obrigações previstas legalmente em matéria de proteção de dados e direito da saúde.
e. Recrutamento
Durante o processo de recrutamento e seleção de pessoal, poderemos proceder à recolha e tratamento de dados pessoais dos candidatos. Os dados pessoais são aqueles constantes da ficha de candidatura e do Curriculum Vitae, bem como todos os dados que espontaneamente nos forem facultados, nomeadamente , nome, apelido, cidade, país, dados de contacto, informações sobre educação e idiomas, histórico de emprego, etc.
f. Para utilização da sua imagem em vídeos e fotografias
Poderemos tratar os seus dados, nomeadamente a sua imagem, para publicação de fotografias ou vídeos com a finalidade de divulgação, interna e externa, da nossa atividade, por exemplo no website ou em redes sociais.

4. Com que fundamento tratamos os seus dados
Tratamos apenas os seus dados quando, nos termos do RGPD, exista base de licitude para o fazer. Assim, o tratamento assentará nos seguintes fundamentos:
O tratamento dos dados pessoais relacionados com a sua saúde ou outras categorias especiais de dados (dados genéticos, dados relativos à vida sexual, dados relativos à origem étnica e racial, etc.), basear-se-á na necessidade do tratamento para efeitos de medicina preventiva, prestação de cuidados de saúde, diagnóstico médico, tratamento de saúde,  e para efeitos de gestão de sistemas e serviços de saúde, quando o tratamento seja realizado por nossos colaboradores que não sejam profissionais de saúde,

O tratamento de dados pessoais relacionados com a sua vida privada (como por exemplo, informação sobre convicções religiosas ou orientação sexual, etc.) que poderão ser recolhidos durante a prestação de cuidados, basear-se-ão na necessidade de prestação de cuidados de  saúde.

O interesse vital dos titulares dos dados pressupondo que o paciente se encontra incapaz de dar o seu consentimento (por exemplo, numa situação de emergência clínica).

Com fins de investigação científica ou estatística para melhorar a qualidade, saúde e bem-estar dos nossos utentes.

Com consentimento expresso, por exemplo, para utilização dos seus dados em estudos científicos ou estatísticos quando a pseudonimização e anonimização não sejam possíveis. O envio de SMS/ e-mail sobre data e hora da consulta e exame será um tratamento efetuado ao abrigo do consentimento expresso.

Para cumprimento de obrigações legais, como é o caso das doenças de declaração obrigatória;

Por interesse legítimo do responsável para que possamos prosseguir os nossos objetivos administrativos. Neste caso, o titular dos dados poder-se-á opor ao tratamento dos seus dados ao abrigo do RGPD, caso apresente motivos relacionados com a sua situação particular. Em tal caso, poderemos apresentar razões imperiosas e legítimas para esse tratamento, caso em que continuaremos a tratar os dados pessoais, o que acontece designadamente nos casos em que o tratamento seja necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

5. Quem são os destinatários dos seus dados
Poderemos recorrer a outras empresas para a prestação de determinados serviços, bem como poderemos transmitir informações e dados dos titulares dos dados a empresas terceiras.

Tal será o caso de:
Companhias de seguro;
Fornecedores de serviços médicos;
Serviços de Apoio Logístico e Operacional;
Autoridades competentes;
Fornecedores digitais;
Prestadores de serviços jurídicos, consultores e outros.
Garantimos que, em tais casos, estes terceiros terão um acesso limitado à informação dos titulares dos dados, restrito unicamente àqueles dados necessários para a execução das tarefas contratadas.

Serão outorgados contratos entre as partes nos quais será, entre outras, regulada a proteção dos dados pessoais. Estas entidades terceiras obrigam-se a não revelar, por qualquer forma, os dados, nem a utilizá-los para fins distintos da prestação dos serviços contratados.
Da mesma forma, poderemos comunicar os seus dados pessoais quando assim seja determinado por lei, no âmbito de um processo judicial ou no âmbito de investigações de atividades suspeitas.
A transmissão de dados pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade, pode incluir transferências internacionais de dados pessoais para países cujas leis de proteção de dados não são tão abrangentes quanto as dos países da União Europeia. Em conformidade com a legislação aplicável, apenas transferiremos dados pessoais para destinatários que ofereçam um nível adequado de proteção de dados. A transferência de dados pessoais para os Estados Unidos da América é legitimada e realizada ao abrigo do acordo EU – US – Privacy Shield, que garante o mesmo nível de condições de segurança e proteção dos dados pessoais que é assegurado na União Europeia. Nas situações em que os países terceiros não apresentem o mesmo grau de proteção de dados, a transferência será efetuada nos termos previstos na legislação aplicável.

6. Onde armazenamos os seus dados
Desenvolvemos mecanismos adequados a manter a confidencialidade e sigilo da sua informação pessoal. Sobretudo tendo em consideração que para prestar os serviços de saúde, temos sempre que recolher dados relativos à sua saúde e em certos casos, dados genéticos, dados relativos à sua origem racial, étnica, dados relativos à sua vida sexual e orientação sexual e convicções religiosas. Estas informações por se enquadrarem na categoria de “dados especiais” nos termos do RGPD, exigem a adoção de procedimentos de proteção mais exigentes, nomeadamente, no que diz respeito à adoção de medidas de garantia da segurança dos mesmos.
Assim, desenvolvemos medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança apropriado. Para o efeito, procuramos desenvolver ações de sensibilização junto das nossas equipas para consciencialização das obrigações que decorrem da legislação aplicável. Adicionalmente, implementamos medidas para garantir a segurança dos dados pessoais, evitar acessos não autorizados, perdas acidentais, destruição de dados pessoais ou divulgação não autorizada dos mesmos.
Guardamos os dados pessoais que nos fornece em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados, uso ou divulgação.
Adotamos os procedimentos técnicos, eletrónicos e organizativos necessários e adequados a garantir a segurança dos seus dados pessoais e a prevenir a sua perda, má utilização ou acesso indevido.
Salientamos que apenas processamos os seus dados para os fins para os quais foram recolhidos, nos termos previstos na presente Política de Privacidade. Revemos frequentemente as nossas políticas de recolha, armazenamento e processamento de dados para garantir que apenas recolhemos, armazenamos e processamos a informação indispensável à prestação ou melhoria dos nossos serviços.
Adotamos os procedimentos adequados para garantir que a sua informação é certa, completa e atual, mas depende de si atualizar ou corrigir a sua informação pessoal, quando necessário.
Não obstante as medidas de segurança implementadas, advertimos para o facto de que o website da LS Hospital / Hospital da Misericórdia de Sangalhos poderá conter ligações para websites e serviços de outras entidades, que têm as suas próprias políticas de privacidade. Recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade e de cookies de tais terceiros. A LS Hospital / Hospital da Misericórdia de Sangalhos não é responsável pelas práticas ou conteúdos das políticas de privacidade desses terceiros.

7. Por quanto tempo armazenamos os seus dados
Só guardamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os recolhemos, para responder às suas necessidades, às solicitações que nos dirigir, ou para cumprir com as nossas obrigações legais.
Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos infra. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus dados pessoais pelo maior período de tempo:
Quando nos contactar para envio de sugestões ou outros contactos, conservaremos os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário para respondermos à sua sugestão/contacto;
O período de tempo previsto na legislação aplicável ao arquivo da documentação hospitalar;
Relativamente aos dados recolhidos no processo de recrutamento, iremos apagá-los nos termos previstos na legislação aplicável ao arquivo da documentação hospitalar;
Relativamente à utilização de cookies, conservamo-los enquanto for necessário para atingir as finalidades inerentes aos mesmos, conforme detalhado na Política de Cookies; ou
Até que o propósito específico aplicável a determinados dados deixe de existir.
Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para administrar ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial ou administrativa.
Em qualquer uma das referidas situações, caso exista processo judicial ou contraordenacional pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado de decisão final que venha a ser proferida.
Tomamos por referência os prazos de conservação previstos na Portaria que regulamenta o regime arquivístico para os hospitais e demais serviços do Ministério da Saúde, no que se refere à avaliação, seleção, transferência, incorporação em arquivo definitivo, substituição do suporte e eliminação da documentação, bem como as deliberações adotadas pelas autoridades de controlo de proteção de dados da União Europeia, nomeadamente, da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Findos os prazos de conservação acima referidos, e, quando aplicável, os dados pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma absolutamente segura.

8. Quais são os seus direitos quando nos faculta os seus dados
Leia e compreenda os seus direitos.
Direito a ser informado: tem direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como usamos os seus dados pessoais.

Direito de acesso: em complemento ao direito de informação, poderá aceder aos seus dados pessoais que tratamos e conservamos. Nestes casos, facultar-lhe-emos informação sobre os dados pessoais que são objeto de tratamento. O direito de acesso não é, contudo, ilimitado, tendo o mesmo que ser articulado com a legislação de proteção de dados (podendo, por isso, ser rejeitado quando, por exemplo, o acesso possa prejudicar direitos e liberdades de terceiros) e legislação de direito da saúde (por exemplo, nos casos em que seja inequivocamente demonstrado que o acesso à informação possa ser prejudicial para o paciente, pode não ser prestada a informação solicitada – privilégio terapêutico). O acesso pode ser feito por intermédio de médico se assim o solicitar. Na impossibilidade de apuramento da vontade do titular dos dados quanto ao acesso, o mesmo é sempre realizado com intermediação de médico.

Direito de retificação: tem direito de retificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou se pretender completá-los. Apenas pode exercer este direito em relação aos dados objetivos e que tenha sido o próprio titular dos dados a disponibilizar.

Direito de apagamento/direito a ser esquecido: pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados, no entanto, por favor tenha em consideração que este não é um direito absoluto, uma vez que podemos ter fundamentos legais, como é o caso dos prazos de conservação legalmente previstos, ou interesses legítimos para a retenção dos seus dados pessoais.

Direito de oposição: pode opor-se ao tratamento dos seus dados por motivos relacionados com a sua situação particular. Pode acontecer em relação a tratamentos para fins de investigação científica, estatística ou histórica, salvo se o tratamento for necessário por motivos de interesse público.

Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada de consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada.

Direito de apresentar uma queixa junto da CNPD: caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais realizado por nós viola a legislação de proteção de dados aplicável, poderá apresentar reclamação perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados para outra.

Direito à limitação do tratamento: tem direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados nas seguintes situações, se contestar a exatidão dos dados, se o tratamento for ilícito e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los, se os dados já não forem necessários à LS Hospital / Hospital da Misericórdia de Sangalhos, mas necessários ao titular dos dados ou se tiver exercido o direito de oposição acima referido, durante o período de tempo em que a LS Hospital / Hospital da Misericórdia de Sangalhos analisa se os seus motivos legítimos para o tratamento prevalecem ou não sobre aquele direito.
Para o exercício do direito de acesso e portabilidade, deverá enviar uma comunicação ao cuidado do Responsável de Acesso à Informação para os seguintes contactos:

Morada: Rua do Comércio, 268, 3780-124 Sangalhos
Telefone: 234 650 660
Email: rai@lshospital.com

Quanto ao exercício dos restantes direitos, poderá deslocar-se ao balcão de atendimento da receção do hospital, enviar uma comunicação para a morada acima identificada, à atenção do Encarregado de Proteção de Dados, ou uma mensagem de correio eletrónico para dpo@lshospital.com, endereço que poderá utilizar igualmente no caso de nos querer colocar alguma questão relativamente à presente Política de Privacidade.
Lembramos que estes direitos, como quaisquer outros, deverão ser exercidos de forma razoável e de boa fé pelo seu titular.

9. Que profissionais da LS Hospital / Hospital da Misericórdia de Sangalhos têm acesso aos seus dados pessoais

Ao abrigo da lei aplicável, apenas os profissionais sujeitos a sigilo profissional terão acesso ao seu processo clínico e outras informações de saúde. Nos casos em que assim não seja, quando os seus dados de saúde e outras categorias especiais de dados sejam acedidos por colaboradores que não estejam vinculados ao dever de sigilo profissional, garantimos que esses colaboradores estão vinculados por cláusulas de confidencialidade.

10.   Garantias e advertências
O cliente garante que os dados pessoais que nos são comunicados são certos e exatos e compromete-se a notificar-nos acerca de qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexata ou incompleta dos seus dados.

11. Atualizações à Política de Privacidade
Poderemos implementar alterações ou atualizações à presente Política de Privacidade a qualquer momento. Qualquer alteração por nós implementada será devidamente atualizada no nosso website.

Data da última atualização: 2 de Novembro de 2020