{"id":6227,"date":"2021-05-14T10:10:59","date_gmt":"2021-05-14T10:10:59","guid":{"rendered":"https:\/\/lshospital.com\/?page_id=6227"},"modified":"2021-05-14T10:26:16","modified_gmt":"2021-05-14T10:26:16","slug":"privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lshospital.com\/?page_id=6227","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n\t\t
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Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h2><\/div>\n\t\t<\/div> \n\t<\/div>\n\t<\/div> \n\n\t
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LS Hospital Medical Center & Research | Hospital da Miseric\u00f3rdia de Sangalhos<\/p>\n

A LS Hospital Medical Center & Research e os servi\u00e7os que o integram (doravante designados no seu conjunto por “LS Hospital”) melhor identificados no ponto 11 infra preocupam-se com a sua privacidade e a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, que s\u00e3o recolhidos no \u00e2mbito dos servi\u00e7os que prestamos.<\/p>\n

Com esta Pol\u00edtica de Privacidade pretendemos que os titulares dos dados tomem conhecimento da forma de tratamento dos seus dados pessoais, incluindo, designadamente, os tipos de dados que tratamos e a finalidade dos variados tratamentos, proporcionando-lhes tamb\u00e9m a seguran\u00e7a de conhecer as entidades com as quais partilhamos os seus dados. Se for colaborador consulte por favor a Politica de Privacidade aplic\u00e1vel aos colaboradores da LS Hospital.<\/p>\n

Estamos empenhados em assegurar a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais em cumprimento com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel neste \u00e2mbito, nomeadamente com o Regulamento (UE) 2016\/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril (“Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados ou RGPD”).<\/p>\n

Reservamo-nos o direito de modificar a Pol\u00edtica de Privacidade, designadamente, em fun\u00e7\u00e3o de novas exig\u00eancias legislativas e\/ou regulamentares, por motivos de seguran\u00e7a ou com a finalidade de adaptar a referida pol\u00edtica \u00e0s instru\u00e7\u00f5es das autoridades de controlo em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n

Sempre que realizarmos uma altera\u00e7\u00e3o relevante na Pol\u00edtica de Privacidade, iremos colocar essa atualiza\u00e7\u00e3o no nosso\u00a0website (https:\/\/lshospital.com),\u00a0bem como a publicitaremos nos diferentes servi\u00e7os do Hospital, pelo que sugerimos que consulte regularmente a nossa Pol\u00edtica de Privacidade para estar a par de eventuais modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Defini\u00e7\u00f5es relevantes:<\/strong>
\nTitular dos dados\u00a0<\/strong>\u2013 pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel a quem os dados pessoais dizem respeito;
\n
\nTratamento<\/strong>\u00a0\u2013 opera\u00e7\u00e3o ou conjunto de opera\u00e7\u00f5es efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou n\u00e3o automatizados, tais como a recolha, o registo, a organiza\u00e7\u00e3o, a estrutura\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o, a adapta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o, a consulta, a utiliza\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o por transmiss\u00e3o, difus\u00e3o ou qualquer outra forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o, a compara\u00e7\u00e3o ou interconex\u00e3o, a limita\u00e7\u00e3o, o apagamento ou a destrui\u00e7\u00e3o;
\n
\nRespons\u00e1vel pelo tratamento<\/strong>\u00a0\u2013 pessoa singular ou coletiva, autoridade p\u00fablica, ag\u00eancia ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais; sempre que as finalidades e os meios desse tratamento sejam determinados pelo Direito da Uni\u00e3o ou de um Estado-Membro, o respons\u00e1vel pelo tratamento ou os crit\u00e9rios espec\u00edficos aplic\u00e1veis \u00e0 sua nomea\u00e7\u00e3o podem ser previstos pelo Direito da Uni\u00e3o ou de um Estado-Membro;
\n
\nConsentimento\u00a0do titular dos dados<\/strong> \u2013 manifesta\u00e7\u00e3o de vontade, livre, espec\u00edfica, informada e expl\u00edcita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declara\u00e7\u00e3o ou ato positivo inequ\u00edvoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento;
\n
\nSubcontratante<\/strong>\u00a0\u2013 pessoa singular ou coletiva, autoridade p\u00fablica, ag\u00eancia ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta do respons\u00e1vel pelo tratamento destes;
\n
\nAutoridade de controlo<\/strong>\u00a0\u2013 uma autoridade p\u00fablica independente criada por um Estado-Membro, com a responsabilidade pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o do RGPD, a fim de defender os direitos e liberdades fundamentais das pessoas singulares relativamente ao tratamento e facilitar a livre circula\u00e7\u00e3o dos dados na Uni\u00e3o. Em Portugal, a autoridade de controlo ser\u00e1 a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (\u201cCNPD\u201d);
\n
\nEncarregado da prote\u00e7\u00e3o de dados\u00a0(data protection officer \u2013 \u201cDPO\u201d)<\/strong> \u2013 pessoa ou entidade nomeada para garantir, numa organiza\u00e7\u00e3o, a conformidade do tratamento de dados pessoais com o RGPD, assegurando a comunica\u00e7\u00e3o eficiente com os titulares dos dados e a coopera\u00e7\u00e3o com as autoridades de controlo em causa, fazendo ainda a ponte com as unidades de neg\u00f3cio dentro da organiza\u00e7\u00e3o. O DPO n\u00e3o recebe instru\u00e7\u00f5es relativamente ao exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, respondendo diretamente aos \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o da entidade que o nomeou (do respons\u00e1vel pelo tratamento ou do subcontratante);
\n
\nTerceiro<\/strong>\u00a0\u2013 pessoa singular ou coletiva, autoridade p\u00fablica, servi\u00e7o ou organismo que n\u00e3o seja o titular dos dados, o respons\u00e1vel pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do respons\u00e1vel pelo tratamento ou do subcontratante, est\u00e3o autorizadas a tratar os dados pessoais;
\n
\nDefini\u00e7\u00e3o de perfis\u00a0<\/strong>\u2013 qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consista na utiliza\u00e7\u00e3o desses dados pessoais para, nomeadamente, incluir uma pessoa singular em determinada categoria, respeitante ao seu desempenho profissional, \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, sa\u00fade, prefer\u00eancias pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localiza\u00e7\u00e3o ou desloca\u00e7\u00f5es;
\n
\nViola\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/strong>\u00a0\u2013 viola\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a que provoque, de modo acidental ou il\u00edcito, a destrui\u00e7\u00e3o, a perda, a altera\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o ou o acesso, n\u00e3o autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento;
\n
\nPseudonimiza\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2013 o tratamento de dados pessoais de forma a que deixem de poder ser atribu\u00eddos a um titular de dados espec\u00edfico sem recorrer a informa\u00e7\u00f5es suplementares, desde que essas informa\u00e7\u00f5es suplementares sejam mantidas separadamente e sujeitas a medidas t\u00e9cnicas e organizativas para assegurar que os dados pessoais n\u00e3o possam ser atribu\u00eddos a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel;
\n
\nAnonimiza\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2013 t\u00e9cnica que resulta do tratamento de dados pessoais a fim de lhes retirar elementos suficientes para que deixe de ser poss\u00edvel identificar o titular dos dados, de forma irrevers\u00edvel. Mais precisamente, os dados t\u00eam de ser tratados de forma a que j\u00e1 n\u00e3o possam ser utilizados para identificar uma pessoa singular utilizando \u00abo conjunto dos meios suscet\u00edveis de serem razoavelmente utilizados\u00bb, seja pelo respons\u00e1vel pelo tratamento, seja por terceiros. As principais t\u00e9cnicas de anonimiza\u00e7\u00e3o de dados pessoais s\u00e3o a aleatoriza\u00e7\u00e3o e a generaliza\u00e7\u00e3o;
\nAvalia\u00e7\u00e3o de impacto sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados\u00a0(data protection impact assessment\u00a0\u2013 \u201cDPIA\u201d) \u2013 o tratamento de dados pessoais de forma a que deixem de poder ser atribu\u00eddos a um titular de dados espec\u00edfico sem recorrer a informa\u00e7\u00f5es suplementares, desde que essas informa\u00e7\u00f5es suplementares sejam mantidas separadamente e sujeitas a medidas t\u00e9cnicas e organizativas para assegurar que os dados pessoais n\u00e3o possam ser atribu\u00eddos a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel;
\n
\nTransfer\u00eancias internacionais de dados<\/strong>\u00a0\u2013 transfer\u00eancias de dados pessoais que sejam ou venham a ser objeto de tratamento ap\u00f3s transfer\u00eancia para um pa\u00eds terceiro (localizado fora da Uni\u00e3o Europeia) ou para uma organiza\u00e7\u00e3o internacional, podendo a transfer\u00eancia ocorrer entre dois ou mais respons\u00e1veis pelo tratamento ou entre respons\u00e1veis pelo tratamento e subcontratantes.<\/p>\n

1. Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados<\/strong><\/p>\n

Respons\u00e1vel pelo Tratamento:<\/strong> LS Hospital Medical Center & Research, Lda
\nNIPC:<\/strong> 514\u00a0602 155
\nMorada:<\/strong> Rua do Com\u00e9rcio, 268, 3780-124 Sangalhos
\nTelefone:<\/strong> 234\u00a0650 660
\nDados de contacto do Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (DPO):<\/strong> dpo@lshospital.com
\nWebsite:<\/strong> www.lshospital.com<\/p>\n

Em qualquer dos servi\u00e7os da LS Hospital \/ Hospital da Miseric\u00f3rdia de Sangalhos em que seja atendido, a entidade Respons\u00e1vel pelo Tratamento dos dados pessoais necess\u00e1rios \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos respetivos servi\u00e7os de sa\u00fade ser\u00e1 a LS Hospital.
\nA First Solutions o disponibiliza sistema de informa\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o hospitalar utilizado pela LS Hospital \/ Hospital da Miseric\u00f3rdia de Sangalhos, aplica\u00e7\u00e3o essa que armazena dados pessoais e que a LS Hospital \/ Hospital da Miseric\u00f3rdia de Sangalhos tem implementada e utiliza.<\/p>\n

2. Que dados recolhemos<\/strong><\/p>\n

Dados de identifica\u00e7\u00e3o
\nNome, sexo, data de nascimento, NIF, N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Social, N\u00famero do Cart\u00e3o de Utente, N\u00famero do Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o e data de validade, pa\u00eds, distrito, concelho de nascimento, Entidade Financeira Respons\u00e1vel, n\u00ba de benefici\u00e1rio da EFR<\/p>\n

Dados de contacto
\nN\u00famero de telefone e telem\u00f3vel, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico e morada (localidade, c\u00f3digo postal, pa\u00eds, distrito, concelho, freguesia).<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es sobre consultas e exames
\n<\/strong>Data e hora da marca\u00e7\u00e3o, especialidade do m\u00e9dico, o exame a realizar\/ realizado, dados constantes de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, entre outros.<\/p>\n

Dados sobre a vida privada
\n<\/strong>Profiss\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o profissional, centro de sa\u00fade, m\u00e9dico de fam\u00edlia, estado civil, nome do c\u00f4njuge, nome do pai, nome da m\u00e3e (caso utente seja incapaz), dados relacionados com seguro de sa\u00fade ou outra entidade financeira respons\u00e1vel, (quando pretende que os servi\u00e7os prestados sejam abrangidos pelo mesmo), dados sobre familiares directos quando necess\u00e1ria confer\u00eancia de direito a benef\u00edcio de protocolos ou acordos.<\/p>\n

Dados de sa\u00fade
\n<\/strong>Motivo da consulta\/ exame, antecedentes pessoais (doen\u00e7as de inf\u00e2ncia, alergias, medica\u00e7\u00e3o, tabagismo ou alcoolismo, medica\u00e7\u00e3o, doen\u00e7as ativas ou inativas, etc.), antecedentes familiares, exames cl\u00ednicos, diagn\u00f3sticos, exames complementares de diagn\u00f3stico, nico, informa\u00e7\u00e3o sobre alta do paciente e evolu\u00e7\u00e3o, grupo sangu\u00edneo, prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos, regime especial de comparticipa\u00e7\u00e3o das receitas, profissional de sa\u00fade que executou o exame, consulta ou outro ato (por exemplo cir\u00fargico), informa\u00e7\u00e3o sobre portabilidade de doen\u00e7a infecto-contagiosa, sobre internamento.<\/p>\n

Outros dados sens\u00edveis
\n<\/strong>Dados gen\u00e9ticos (DNA), dados sobre origem racial ou \u00e9tnica, dados relativos \u00e0 vida sexual e orienta\u00e7\u00e3o sexual, convic\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n

Recolhemos diversos tipos de dados pessoais com o objetivo de lhe prestar os melhores cuidados. Podemos recolher os seus dados, bem como os dos seus representantes legais, designadamente, em situa\u00e7\u00e3o de incapacidade legal, sempre que vai fazer um exame ou se desloca a uma consulta na LS Hospital \/ Hospital da Miseric\u00f3rdia de Sangalhos.
\nNo caso de serem recolhidos dados de terceiros, a LS Hospital compromete-se a manter a seguran\u00e7a e privacidade daqueles dados.
\nCategoria dos dados pessoais que tratamos:<\/p>\n

3. Com que finalidade tratamos os seus dados<\/strong>
\nTratamos os dados pessoais que nos disponibiliza para as finalidades abaixo indicadas.
\na. Para podermos prestar-lhe os cuidados de sa\u00fade
\nPodemos utilizar os dados de sa\u00fade e outros dados sens\u00edveis acima identificados para a preven\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico m\u00e9dico, a presta\u00e7\u00e3o de cuidados e a realiza\u00e7\u00e3o de tratamentos m\u00e9dicos e, em geral, para lhe fornecer os servi\u00e7os de sa\u00fade, o que poder\u00e1 incluir, designadamente ced\u00eancia de medica\u00e7\u00e3o em ambulat\u00f3rio, eventual assist\u00eancia m\u00e9dica no estrangeiro, ced\u00eancia de ajudas t\u00e9cnicas, colheita de \u00f3rg\u00e3os e tecidos.
\nTodos os nossos profissionais est\u00e3o obrigados a sigilo profissional, bem como a obriga\u00e7\u00f5es de confidencialidade.
\nb.\u00a0Para lhe enviarmos informa\u00e7\u00e3o de natureza comunicacional\u2028Podemos enviar-lhe atrav\u00e9s de diferentes canais de comunica\u00e7\u00e3o, quer f\u00edsicos quer digitais, nomeadamente carta, SMS, correio eletr\u00f3nico, informa\u00e7\u00e3o sobre a data e hora da consulta ou exame ou, bem como identifica\u00e7\u00e3o da consulta \/ exame, ou sobre quaisquer altera\u00e7\u00f5es ou imprevistos relativamente \u00e0s suas marca\u00e7\u00f5es.
\nTamb\u00e9m podemos utilizar os seus dados pessoais para responder \u00e0s suas sugest\u00f5es ou contactos que nos fa\u00e7a chegar. Poderemos igualmente utilizar os seus dados no \u00e2mbito da realiza\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos de satisfa\u00e7\u00e3o.
\nc.\u00a0Para cumprir outras finalidades direta ou indiretamente associadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade\u2028Tamb\u00e9m poderemos utilizar os seus dados para outras finalidades associadas, direta ou indiretamente, \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade, designadamente para efeitos de contabilidade, fatura\u00e7\u00e3o e auditoria, estudos estat\u00edsticos, dete\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de fraude, seguran\u00e7a, gest\u00e3o de sistemas e servi\u00e7os de sa\u00fade, voluntariado.
\nd.\u00a0Para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais\u2028Podemos ter necessidade de tratar os seus dados para cumprimento de determinadas obriga\u00e7\u00f5es previstas legalmente em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados e direito da sa\u00fade.
\ne. Recrutamento\u2028Durante o processo de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de pessoal, poderemos proceder \u00e0 recolha e tratamento de dados pessoais dos candidatos. Os dados pessoais s\u00e3o aqueles constantes da ficha de candidatura e do Curriculum Vitae, bem como todos os dados que espontaneamente nos forem facultados, nomeadamente , nome, apelido, cidade, pa\u00eds, dados de contacto, informa\u00e7\u00f5es sobre educa\u00e7\u00e3o e idiomas, hist\u00f3rico de emprego, etc.
\nf. Para utiliza\u00e7\u00e3o da sua imagem em v\u00eddeos e fotografias\u2028Poderemos tratar os seus dados, nomeadamente a sua imagem, para publica\u00e7\u00e3o de fotografias ou v\u00eddeos com a finalidade de divulga\u00e7\u00e3o, interna e externa, da nossa atividade, por exemplo no website ou em redes sociais.<\/p>\n

4.\u00a0Com que fundamento tratamos os seus dados<\/strong>
\nTratamos apenas os seus dados quando, nos termos do RGPD, exista base de licitude para o fazer. Assim, o tratamento assentar\u00e1 nos seguintes fundamentos:
\nO tratamento dos dados pessoais relacionados com a sua sa\u00fade ou outras categorias especiais de dados (dados gen\u00e9ticos, dados relativos \u00e0 vida sexual, dados relativos \u00e0 origem \u00e9tnica e racial, etc.), basear-se-\u00e1 na necessidade do tratamento para efeitos de\u00a0medicina preventiva, presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade, diagn\u00f3stico m\u00e9dico, tratamento de sa\u00fade, \u00a0e para efeitos de\u00a0gest\u00e3o de sistemas e servi\u00e7os de sa\u00fade,\u00a0quando o tratamento seja realizado por nossos colaboradores que n\u00e3o sejam profissionais de sa\u00fade,<\/p>\n

O tratamento de dados pessoais relacionados com a sua vida privada (como por exemplo, informa\u00e7\u00e3o sobre convic\u00e7\u00f5es religiosas ou orienta\u00e7\u00e3o sexual, etc.) que poder\u00e3o ser recolhidos durante a presta\u00e7\u00e3o de cuidados, basear-se-\u00e3o na necessidade de\u00a0presta\u00e7\u00e3o de cuidados de \u00a0sa\u00fade.<\/p>\n

O\u00a0interesse vital\u00a0dos titulares dos dados pressupondo que o paciente se encontra incapaz de dar o seu consentimento (por exemplo, numa situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia cl\u00ednica).<\/p>\n

Com fins de\u00a0investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica ou estat\u00edstica\u00a0para melhorar a qualidade, sa\u00fade e bem-estar dos nossos utentes.<\/p>\n

Com\u00a0consentimento expresso, por exemplo, para utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados em estudos cient\u00edficos ou estat\u00edsticos quando a pseudonimiza\u00e7\u00e3o e anonimiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam poss\u00edveis. O envio de SMS\/ e-mail sobre data e hora da consulta e exame ser\u00e1 um tratamento efetuado ao abrigo do\u00a0consentimento expresso.<\/p>\n

Para\u00a0cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais,\u00a0como \u00e9 o caso das doen\u00e7as de declara\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria;<\/p>\n

Por\u00a0interesse leg\u00edtimo\u00a0do respons\u00e1vel para que possamos prosseguir os nossos objetivos administrativos. Neste caso, o titular dos dados poder-se-\u00e1 opor ao tratamento dos seus dados ao abrigo do RGPD, caso apresente motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular. Em tal caso, poderemos apresentar raz\u00f5es imperiosas e leg\u00edtimas para esse tratamento, caso em que continuaremos a tratar os dados pessoais, o que acontece designadamente nos casos em que o tratamento seja necess\u00e1rio para efeitos de declara\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio ou defesa de um direito num processo judicial.<\/p>\n

5.\u00a0Quem s\u00e3o os destinat\u00e1rios dos seus dados<\/strong>
\nPoderemos recorrer a outras empresas para a presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os, bem como poderemos transmitir informa\u00e7\u00f5es e dados dos titulares dos dados a empresas terceiras.<\/p>\n

Tal ser\u00e1 o caso de:
\nCompanhias de seguro;
\nFornecedores de servi\u00e7os m\u00e9dicos;
\nServi\u00e7os de Apoio Log\u00edstico e Operacional;
\nAutoridades competentes;
\nFornecedores digitais;
\nPrestadores de servi\u00e7os jur\u00eddicos, consultores e outros.
\nGarantimos que, em tais casos, estes terceiros ter\u00e3o um acesso limitado \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dos titulares dos dados, restrito unicamente \u00e0queles dados necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o das tarefas contratadas.<\/p>\n

Ser\u00e3o outorgados contratos entre as partes nos quais ser\u00e1, entre outras, regulada a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais. Estas entidades terceiras obrigam-se a n\u00e3o revelar, por qualquer forma, os dados, nem a utiliz\u00e1-los para fins distintos da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados.
\nDa mesma forma, poderemos comunicar os seus dados pessoais quando assim seja determinado por lei, no \u00e2mbito de um processo judicial ou no \u00e2mbito de investiga\u00e7\u00f5es de atividades suspeitas.
\nA transmiss\u00e3o de dados pessoais, conforme descrito nesta Pol\u00edtica de Privacidade, pode incluir transfer\u00eancias internacionais de dados pessoais para pa\u00edses cujas leis de prote\u00e7\u00e3o de dados n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o abrangentes quanto as dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia. Em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, apenas transferiremos dados pessoais para destinat\u00e1rios que ofere\u00e7am um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o de dados. A transfer\u00eancia de dados pessoais para os Estados Unidos da Am\u00e9rica \u00e9 legitimada e realizada ao abrigo do acordo EU – US – Privacy Shield, que garante o mesmo n\u00edvel de condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais que \u00e9 assegurado na Uni\u00e3o Europeia. Nas situa\u00e7\u00f5es em que os pa\u00edses terceiros n\u00e3o apresentem o mesmo grau de prote\u00e7\u00e3o de dados, a transfer\u00eancia ser\u00e1 efetuada nos termos previstos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n

6.\u00a0Onde armazenamos os seus dados<\/strong>
\nDesenvolvemos mecanismos adequados a manter a confidencialidade e sigilo da sua informa\u00e7\u00e3o pessoal. Sobretudo tendo em considera\u00e7\u00e3o que para prestar os servi\u00e7os de sa\u00fade, temos sempre que recolher dados relativos \u00e0 sua sa\u00fade e em certos casos, dados gen\u00e9ticos, dados relativos \u00e0 sua origem racial, \u00e9tnica, dados relativos \u00e0 sua vida sexual e orienta\u00e7\u00e3o sexual e convic\u00e7\u00f5es religiosas. Estas informa\u00e7\u00f5es por se enquadrarem na categoria de “dados especiais” nos termos do RGPD, exigem a ado\u00e7\u00e3o de procedimentos de prote\u00e7\u00e3o mais exigentes, nomeadamente, no que diz respeito \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas de garantia da seguran\u00e7a dos mesmos.
\nAssim, desenvolvemos medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para assegurar um n\u00edvel de seguran\u00e7a apropriado. Para o efeito, procuramos desenvolver a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o junto das nossas equipas para consciencializa\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es que decorrem da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Adicionalmente, implementamos medidas para garantir a seguran\u00e7a dos dados pessoais, evitar acessos n\u00e3o autorizados, perdas acidentais, destrui\u00e7\u00e3o de dados pessoais ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada dos mesmos.
\nGuardamos os dados pessoais que nos fornece em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos n\u00e3o autorizados, uso ou divulga\u00e7\u00e3o.
\nAdotamos os procedimentos t\u00e9cnicos, eletr\u00f3nicos e organizativos necess\u00e1rios e adequados a garantir a seguran\u00e7a dos seus dados pessoais e a prevenir a sua perda, m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o ou acesso indevido.
\nSalientamos que apenas processamos os seus dados para os fins para os quais foram recolhidos, nos termos previstos na presente Pol\u00edtica de Privacidade. Revemos frequentemente as nossas pol\u00edticas de recolha, armazenamento e processamento de dados para garantir que apenas recolhemos, armazenamos e processamos a informa\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel \u00e0 presta\u00e7\u00e3o ou melhoria dos nossos servi\u00e7os.
\nAdotamos os procedimentos adequados para garantir que a sua informa\u00e7\u00e3o \u00e9 certa, completa e atual, mas depende de si atualizar ou corrigir a sua informa\u00e7\u00e3o pessoal, quando necess\u00e1rio.
\nN\u00e3o obstante as medidas de seguran\u00e7a implementadas, advertimos para o facto de que o website da LS Hospital \/ Hospital da Miseric\u00f3rdia de Sangalhos poder\u00e1 conter liga\u00e7\u00f5es para websites e servi\u00e7os de outras entidades, que t\u00eam as suas pr\u00f3prias pol\u00edticas de privacidade. Recomendamos que leia atentamente as pol\u00edticas de privacidade e de cookies de tais terceiros. A LS Hospital \/ Hospital da Miseric\u00f3rdia de Sangalhos n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas pr\u00e1ticas ou conte\u00fados das pol\u00edticas de privacidade desses terceiros.<\/p>\n

7.\u00a0Por quanto tempo armazenamos os seus dados<\/strong>
\nS\u00f3 guardamos os seus dados pessoais pelo tempo necess\u00e1rio para atingir a finalidade para a qual os recolhemos, para responder \u00e0s suas necessidades, \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es que nos dirigir, ou para cumprir com as nossas obriga\u00e7\u00f5es legais.
\nPara determinar o per\u00edodo pelo qual guardamos os seus dados, usamos os crit\u00e9rios referidos infra. Caso se apliquem v\u00e1rios crit\u00e9rios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do crit\u00e9rio que implicar a conserva\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais pelo maior per\u00edodo de tempo:
\nQuando nos contactar para envio de sugest\u00f5es ou outros contactos, conservaremos os seus dados pessoais pelo per\u00edodo de tempo necess\u00e1rio para respondermos \u00e0 sua sugest\u00e3o\/contacto;
\nO per\u00edodo de tempo previsto na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao arquivo da documenta\u00e7\u00e3o hospitalar;
\nRelativamente aos dados recolhidos no processo de recrutamento, iremos apag\u00e1-los nos termos previstos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao arquivo da documenta\u00e7\u00e3o hospitalar;
\nRelativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de cookies, conservamo-los enquanto for necess\u00e1rio para atingir as finalidades inerentes aos mesmos, conforme detalhado na Pol\u00edtica de Cookies; ou
\nAt\u00e9 que o prop\u00f3sito espec\u00edfico aplic\u00e1vel a determinados dados deixe de existir.
\nPodemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necess\u00e1rio para cumprirmos as nossas obriga\u00e7\u00f5es legais, bem como para administrar ou fazer valer os nossos direitos, designadamente atrav\u00e9s do recurso \u00e0 via judicial ou administrativa.
\nEm qualquer uma das referidas situa\u00e7\u00f5es, caso exista processo judicial ou contraordenacional pendente, os dados ser\u00e3o conservados ainda durante o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o do processo e at\u00e9 seis meses ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado de decis\u00e3o final que venha a ser proferida.
\nTomamos por refer\u00eancia os prazos de conserva\u00e7\u00e3o previstos na Portaria que regulamenta o regime arquiv\u00edstico para os hospitais e demais servi\u00e7os do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no que se refere \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, incorpora\u00e7\u00e3o em arquivo definitivo, substitui\u00e7\u00e3o do suporte e elimina\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o, bem como as delibera\u00e7\u00f5es adotadas pelas autoridades de controlo de prote\u00e7\u00e3o de dados da Uni\u00e3o Europeia, nomeadamente, da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.
\nFindos os prazos de conserva\u00e7\u00e3o acima referidos, e, quando aplic\u00e1vel, os dados pessoais ser\u00e3o eliminados e\/ou apagados de forma absolutamente segura.<\/p>\n

8. Quais s\u00e3o os seus direitos quando nos faculta os seus dados<\/strong>
\nLeia e compreenda os seus direitos.
\nDireito a ser informado: tem direito a obter informa\u00e7\u00e3o clara, transparente e compreens\u00edvel sobre a forma como usamos os seus dados pessoais.<\/p>\n

Direito de acesso: em complemento ao direito de informa\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 aceder aos seus dados pessoais que tratamos e conservamos. Nestes casos, facultar-lhe-emos informa\u00e7\u00e3o sobre os dados pessoais que s\u00e3o objeto de tratamento. O direito de acesso n\u00e3o \u00e9, contudo, ilimitado, tendo o mesmo que ser articulado com a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados (podendo, por isso, ser rejeitado quando, por exemplo, o acesso possa prejudicar direitos e liberdades de terceiros) e legisla\u00e7\u00e3o de direito da sa\u00fade (por exemplo, nos casos em que seja inequivocamente demonstrado que o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o possa ser prejudicial para o paciente, pode n\u00e3o ser prestada a informa\u00e7\u00e3o solicitada – privil\u00e9gio terap\u00eautico). O acesso pode ser feito por interm\u00e9dio de m\u00e9dico se assim o solicitar. Na impossibilidade de apuramento da vontade do titular dos dados quanto ao acesso, o mesmo \u00e9 sempre realizado com intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico.<\/p>\n

Direito de retifica\u00e7\u00e3o:\u00a0tem direito de retificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou se pretender complet\u00e1-los. Apenas pode exercer este direito em rela\u00e7\u00e3o aos dados objetivos e que tenha sido o pr\u00f3prio titular dos dados a disponibilizar.<\/p>\n

Direito de apagamento\/direito a ser esquecido:\u00a0pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados, no entanto, por favor tenha em considera\u00e7\u00e3o que este n\u00e3o \u00e9 um direito absoluto, uma vez que podemos ter fundamentos legais, como \u00e9 o caso dos prazos de conserva\u00e7\u00e3o legalmente previstos, ou interesses leg\u00edtimos para a reten\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais.<\/p>\n

Direito de oposi\u00e7\u00e3o:\u00a0pode opor-se ao tratamento dos seus dados por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular. Pode acontecer em rela\u00e7\u00e3o a tratamentos para fins de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, estat\u00edstica ou hist\u00f3rica, salvo se o tratamento for necess\u00e1rio por motivos de interesse p\u00fablico.<\/p>\n

Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados:\u00a0pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada de consentimento n\u00e3o afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada.<\/p>\n

Direito de apresentar uma queixa junto da CNPD:\u00a0caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais realizado por n\u00f3s viola a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1vel, poder\u00e1 apresentar reclama\u00e7\u00e3o perante a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n

Direito \u00e0 portabilidade dos dados:\u00a0tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados para outra.<\/p>\n

Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento:\u00a0tem direito a solicitar a restri\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados nas seguintes situa\u00e7\u00f5es, se contestar a exatid\u00e3o dos dados, se o tratamento for il\u00edcito e n\u00e3o quiser apagar os seus dados, mas apenas limit\u00e1-los, se os dados j\u00e1 n\u00e3o forem necess\u00e1rios \u00e0 LS Hospital \/ Hospital da Miseric\u00f3rdia de Sangalhos, mas necess\u00e1rios ao titular dos dados ou se tiver exercido o direito de oposi\u00e7\u00e3o acima referido, durante o per\u00edodo de tempo em que a LS Hospital \/ Hospital da Miseric\u00f3rdia de Sangalhos analisa se os seus motivos leg\u00edtimos para o tratamento prevalecem ou n\u00e3o sobre aquele direito.
\nPara o exerc\u00edcio do direito de acesso e portabilidade, dever\u00e1 enviar uma comunica\u00e7\u00e3o ao cuidado do\u00a0Respons\u00e1vel de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o\u00a0para os seguintes contactos:<\/p>\n

Morada: Rua do Com\u00e9rcio, 268, 3780-124 Sangalhos
\nTelefone: 234 650 660
\nEmail: rai@lshospital.com<\/p>\n

Quanto ao exerc\u00edcio dos restantes direitos, poder\u00e1 deslocar-se ao balc\u00e3o de atendimento da rece\u00e7\u00e3o do hospital, enviar uma comunica\u00e7\u00e3o para a morada acima identificada, \u00e0 aten\u00e7\u00e3o do\u00a0Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, ou uma mensagem de correio eletr\u00f3nico para\u00a0dpo@lshospital.com, endere\u00e7o que poder\u00e1 utilizar igualmente no caso de nos querer colocar alguma quest\u00e3o relativamente \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade.
\nLembramos que estes direitos, como quaisquer outros, dever\u00e3o ser exercidos de forma razo\u00e1vel e de boa f\u00e9 pelo seu titular.<\/p>\n

9.\u00a0Que profissionais da LS Hospital \/ Hospital da Miseric\u00f3rdia de Sangalhos t\u00eam acesso aos seus dados pessoais<\/strong><\/p>\n

Ao abrigo da lei aplic\u00e1vel, apenas os profissionais sujeitos a sigilo profissional ter\u00e3o acesso ao seu processo cl\u00ednico e outras informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Nos casos em que assim n\u00e3o seja, quando os seus dados de sa\u00fade e outras categorias especiais de dados sejam acedidos por colaboradores que n\u00e3o estejam vinculados ao dever de sigilo profissional, garantimos que esses colaboradores est\u00e3o vinculados por cl\u00e1usulas de confidencialidade.<\/p>\n

10.\u00a0\u00a0\u00a0Garantias e advert\u00eancias<\/strong>
\nO cliente garante que os dados pessoais que nos s\u00e3o comunicados s\u00e3o certos e exatos e compromete-se a notificar-nos acerca de qualquer altera\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunica\u00e7\u00e3o err\u00f3nea, inexata ou incompleta dos seus dados.<\/p>\n

11. Atualiza\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong>
\nPoderemos implementar altera\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade a qualquer momento. Qualquer altera\u00e7\u00e3o por n\u00f3s implementada ser\u00e1 devidamente atualizada no nosso website.<\/p>\n

Data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o: 2 de Novembro de 2020<\/p>\n\t<\/div>\r\n<\/div>\r\n\r\n\r\n\r\n\n\t\t<\/div> \n\t<\/div>\n\t<\/div> \n\n\t

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